Por Peter Souza*
Em 27 de agosto comemora-se o dia da limpeza urbana, atividade indispensável a toda população por se tratar de preservação da própria saúde, principalmente neste momento que a pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) assola de maneira impiedosa a humanidade.
A responsabilidade pela limpeza urbana é de competência atribuída ao município, conforme determina expressamente o artigo 30, inciso V da Constituição Federal.
Muito longe do que possa parecer, o trabalho não se esgota com a varrição, pois a importância no que tange a limpeza urbana e numa análise mais profunda são os desdobramentos da própria segurança do cidadão.
A limpeza da cidade é complexa, pois envolve instalação de lixeiras, varrição de todas as vias, retirada de entulhos, desobstrução de bueiros, pintura de guias, lavagem de monumentos. Em especial, na cidade de São Paulo, opera-se 5 pátios de compostagem e 117 Ecopontos, dentre outros serviços.
Na capital de São Paulo, a operação de limpeza urbana é de aproximadamente 7.800 quilômetros de vias. Diariamente são coletadas cerca de 20 mil toneladas de resíduos. Deste total, aproximadamente 8 mil são de resíduos de zeladoria. Somente em 2019, foram coletadas 79,6 mil toneladas de resíduos de varrição.
Neste cenário, o destinatário e beneficiário do serviço é o cidadão, a quem cabe o dever da manutenção. De toda a sorte, a Prefeitura Municipal pode contar a iniciativa privada para ajudar na manutenção da limpeza urbana de sua circunscrição e promover ações de conscientização para a população local.
Diante da importância da zeladoria, bem como a melhoria de praças, canteiros e outras questões que desenvolvem a região como um todo, inclusive, mais conforto para o Circuito das Compras, a APECC em parceria com Ibrachina apresentaram os trabalhos à Prefeitura Municipal, sugerindo algumas ideias sobre a reforma de passarelas na região da Mooca, como também estão conscientizando a população local da 25 de Março com manutenção dos canteiros e instalação de cestos de lixos no entorno do Mercado Municipal de São Paulo.
Portanto, a limpeza urbana também faz parte da revitalização de pontos turísticos de São Paulo que é um dos desejos da população paulistana, e por isso, parabenizo aos que de forma direta e indireta contribuem para a limpeza urbana da cidade de São Paulo!
* Peter Souza é Advogado e Ombudsmann