Por José Pastore
Os epidemiologistas estão lutando para achatar a curva dos contagiados pelo coronavírus. Os analistas do trabalho, igualmente, buscam medidas para achatar a curva dos desempregados. Isso para viabilizar o oxigênio para os doentes e a renda para os desempregados.
O confinamento prolongado provocará uma devastação ciclópica na economia brasileira. Os mais atingidos serão os que trabalham por conta própria e como empregados nas pequenas empresas do setor terciário - prestadores de serviços pessoais, profissionais do entretenimento, dos restaurantes, agências de viagens, hotéis, transporte, varejo em geral e também os que vivem do trabalho por conta própria. As pequenas empresas não dispõem de gordura financeira para pagar salários e encargos sociais quando não geram renda. Muitas demitirão antes de quebrar; outras quebrarão antes de demitir.
As medidas convencionais para postergar as demissões (redução de jornada, banco de horas, férias coletivas, layoff, etc.) se exaurem depressa no meio de um tsunami gigantesco como este. Muitas demissões já estão ocorrendo. Como na pandemia, o desemprego vai disparar se as dispensas dobrarem a cada dois dias.
Para evitar tamanha catástrofe, é imperioso acionar medidas para salvar empresas, empregos e empregados no mais curto prazo. Isso exige recursos gigantescos. Rodrigo Maia sugere R$ 500 bilhões para um orçamento de guerra. Armínio Fraga adverte que o dinheiro deve ser direcionado prioritariamente para as pequenas empresas de modo desburocratizado, rápido e quase automático. Assim está sendo na Alemanha, que já destinou 866 bilhões de euros para evitar a quebradeira das pequenas empresas, e no Reino Unido, na Irlanda e na Dinamarca, onde imensos recursos públicos chegam às empresas para aliviar o custo do trabalho na ausência de vendas.
Nos EUA, além dos US$ 2 trilhões aprovados pelo Congresso, o Federal Reserve declarou estar preparado para injetar o que for necessário para salvar empresas e empregos. A rigidez dos manuais dos bancos centrais está sendo substituída por ações rápidas e ousadas, como é o uso de reservas cambiais, a oferta de títulos públicos e até emissão de moeda - tudo para garantir transferências de renda rápidas e diretas para empregadores, empregados, autônomos e desempregados.
A pandemia não deixou escolhas: remédios raramente utilizados são ministrados em altas dosagens para proteger vidas e empresas, deixando para depois o combate aos efeitos secundários.
Reformar regras trabalhistas que engessam e impedem as empresas de fazer ajustes rápidos também ajuda. A Medida Provisória (MP) 927 está nessa direção e outras devem vir para completá-la. Mas, sem as maciças injeções de recursos, sozinhas, MPs não têm força para dar sobrevida às empresas e aos empregos.
A violência da hecatombe que se aproxima vai requerer medidas ainda mais profundas. A imprensa noticia que, para manter seus empregos, os trabalhadores das empresas aéreas aceitam uma redução de 80% nos seus salários! Segurar os anéis para não perder os dedos.
A luta contra o coronavírus neste clima de guerra pode se arrastar o ano todo, fazendo a recessão adentrar 2021. Na reconstrução das pontes destruídas, será crucial estimular as cadeias produtivas longas para reempregar muitos dos desempregados. Refiro-me, por exemplo, à retomada das obras paradas, Minha Casa Minha Vida, saneamento e infraestrutura em geral.
Até aqui tratei apenas dos trabalhadores formais. A análise da situação dos informais ficará para outra oportunidade.
José Pastore é Presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FecomercioSP
Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de São Paulo no dia 26 de março de 2020 e republicado no site da FecomercioSP
