A Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), instalada nesta quarta-feira (6), a Frente Parlamentar de Análise de Políticas Públicas.
Compuseram a mesa de honra o deputado estadual Rodrigo Moraes, que presidirá o bloco; Thomas Law, presidente do IBCJ; Ademir de Moraes, presidente da APECC; e Armando Rovai, consultor jurídico da APECC e presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP; João Manssur, presidente do Conselho Estadual da OAB/SP; e Hélio Rubens, conselheiro federal da OAB/SP.
Nas casas legislativas, as Frentes Parlamentares são associações de parlamentares, compostas por integrantes de vários partidos, que se propõe a debater temas de interesse da sociedade.
“O Estado de São Paulo tem muitas legislações antigas, que precisam ser revistas, e nesse cenário a ALESP quer estar mais próxima dos segmentos da sociedade civil, do comércio e dos advogados. Essa é uma pauta de diálogo, para atualizar as políticas públicas, explicou Thomas.
“A APECC vem apoiando esse movimento para modernizar a legislação, em benefício, sobretudo, da população, desde o início“, destacou Ademir.
Armando Rovai parabenizou a iniciativa. “É muito importante a implementação de uma Frente Parlamentar que discuta práticas cidadãs e repense as questões jurídicas que afetam o nosso cotidiano e afetam a área do comércio”.
“É importante termos menos burocracia e ouvir a população e representantes do comércio para atuarmos em favor de leis mais eficientes, especialmente em São Paulo, que é a locomotiva econômica do país“, destacou o deputado Rodrigo.
O advogado João Manssur, reforçou que a Frente Parlamentar certamente conseguirá construir políticas públicas que reflitam as necessidades e aspirações dos cidadãos de São Paulo.
Em sua fala, Hélio destacou a importância da Ordem dos Advogados do Brasil estar envolvida em iniciativas parlamentares, defendendo a segurança jurídica e aliando-se aos representantes do comércio em prol do bem comum.
Voto de Aplauso
Ao final do evento foram entregues placas de Voto de Aplauso, que é uma placa, com registro oficial de manifestação de congratulações por um acontecimento de grande importância ou ato público.
Além dos componentes da mesa, receberam a honraria: Deputado Federal Missionário José Olímpio; Leonardo Sica, vice-presidente da OAB/SP; Maria Patricia Vanzolini Figueiredo, presidente da OAB/SP; e Joaquim Cerqueira, fundador do IBCJ.
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