Foto de capa: Bruno Rocha/Estadão Conteúdo
Começa a valer hoje, 01/07, a medida estadual que estipula multa para pessoas que forem flagradas sem máscaras em áreas públicas. Anunciada pelo governador de São Paulo João Doria na tarde da última segunda-feira, 29/06, a multa tem valor de R$500, e a fiscalização terá o apoio das prefeituras municipais. A pessoa física que desrespeitar a determinação terá que apresentar seus documentos para a emissão da multa. E, em caso de resistência, a PM poderá ser acionada.
Também será aplicada multa no valor de R$5 mil aos estabelecimentos comerciais que estiverem com pessoas sem máscaras. A fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária. O estabelecimento deverá fornecer máscara para permitir a entrada dos clientes que não estiverem usando. De acordo com Doria, o valor integral arrecadado com as multas aplicadas será destinado ao programa Alimento Solidário, para a aquisição das cestas e distribuição às pessoas em estado de pobreza e extrema pobreza.
“Estabelecimentos comerciais, de qualquer tamanho, que a partir do dia 1º de julho no estado de São Paulo forem flagrados pela Vigilância Sanitária com a presença de pessoas sem a utilização de máscaras serão multados em R$ 5 mil por pessoa e por vez. Se tiverem dez pessoas, serão dez multas sucessivas, se tiverem 20 pessoas serão 20 multas sucessivas”, afirmou o governador.