Instituído por lei em 2005, 3 de dezembro é o Dia Nacional de Combate à Pirataria. O objetivo da data é refletir sobre as atividades ilegais e divulgar o perigo em potencial de produtos falsificados.
A APECC tem compromisso com o combate a essa prática. A Associação promove em sua sede palestras e seminário sobre o tema. Outra iniciativa foi o apoio à publicação do livro “Atualidades na proteção das marcas e propriedade intelectual: combate à pirataria”, escrito pelo Dr. Armando Luiz Rovai, conselheiro jurídico da APECC. A obra, lançada pela editora D’Plácido, reúne artigos científicos e entrevistas com autoridades e advogados da área da propriedade intelectual.
Parceria com a Receita Federal
A APECC e o Ibrachina firmaram uma parceria com a Alfândega da Receita Federal do Porto de Santos. A cerimônia, na cidade de Santos, reuniu autoridades municipais e do serviço alfandegário.
O Acordo de Cooperação foi assinado pelo presidente do Ibrachina, Thomas Law e pelo ombudsman da APECC, Peter Souza, juntamente com o delegado da Alfândega de Santos, auditor-fiscal Richard Fernando Amoedo Neubarth.
A parceria prevê a reestruturação do Museu da Alfândega do Porto de Santos. O espaço de exposições do Museu será transferido para o andar térreo, com melhorias nas instalações. Também serão feitas ações de divulgação do espaço, situado no centro histórico de Santos.
Peter Souza afirmou que, para a Associação, é uma honra participar desse projeto. “Não tenho dúvidas que todos ganham: a cidade de Santos, as pessoas envolvidas na modernização do Museu e, principalmente, o turista que visita Santos. Esse empreendimento inovador em breve fará parte do circuito turístico da cidade”, pontuou.